Com 20 votos favoráveis e 5 ausências, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o parecer que pede a cassação da vereadora Edna Sampaio (PT) por um suposto esquema de rachadinha com o uso da verba indenizatória.
A análise do relatório foi iniciado por volta das 9h, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (11). A defesa da parlamentar alega que o processo é ilegal e poderá ser anulado. Ambos decidiram não comparecer ao plenário da Casa de Leis.
Em meio discussões, a sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos para que a petista pudesse comparecer ao plenário e fazer sua defesa. No entanto, a parlamentar se recusou a subir na tribuna.
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Com isso, o presidente do Legislativo nomeou o advogado e servidor da Câmara, Pedro Henrique Nunes de Oliveira como defensor donativo para manifestar em nome de Edna.
“Diante da ausência da vereadora Edna Sampaio, dos advogados inseridos nos autos e para que possamos dar continuidade nessa sessão, nós estaremos nomeando um defensor dativo para efetuar a defesa da vereadora Edna Sampaio”, disse.
Numa breve manifestação, Henrique citou que não há especificação para o uso da verba indenizatória e reforçou os argumentos da defesa de que o prazo para cassação expirou.
“Olhando para o processo legal, a lei não determina para que deve ser usada a verba indenizatória. Então, o uso que a vereadora fez foi para financiar projetos sociais, que defendem o projeto político que ela propôs. Como não há obrigatoriedade sobre o uso, no meu entender, ela poderia fazer o uso da verba como bem entender”, argumentou.
Após a apresentação dos argumentos, Chico abriu a votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o processo e do relatório que pediu a cassação de Edna. Ambos foram aprovados.
Veja o resultado da votação:
Favoráveis
Adevair Cabral (PTB)
Cezinha Nascimento (União)
Chico 2000 (PL)
Demilson Nogueira (PP)
Didimo Vovô (PSB)
Dilemário Alencar (Podemos)
Dr. Luis Fernando (Republicanos)
Felipe Corrêa (Cidadania)
Pastor Jefferson (PSD)
Jhoni Emerson (PDT)
Kassio Coelho (Patriota)
Luis Cláudio (Sem partido)
Marcus Britto Jr (PV)
Maysa Leão (Republicanos)
Michelly Alencar (União)
Rodrigo Arruda Sá (Cidadania)
Rogério Varanda (MDB)
Sargento Joelson (PSB)
Sargento Vidal (MDB)
Wilson Kero Kero (Podemos)
Ausentes
Ricardo Saad (PSDB)
Edna Sampaio (PT)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Paulo Henrique (PV)
Mario Nadaf (PV)
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