Rogério Gallo cobra aperfeiçoamento da proposta final pelo Senado.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, declarou nesta segunda-feira (7) que o texto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, prejudica comerciantes e pode gerar desemprego no setor. Segundo ele, o texto que seguiu para o Senado prioriza o comércio virtual.
“Um ponto de preocupação é o comércio eletrônico. Se nós não tivermos uma regra de transição, o que vai acontecer? Nós vamos ter uma alíquota muito alta nos estados e um comércio eletrônico centralizado em três ou quatro cidades no eixo Sul-Sudeste, praticando uma alíquota que é a do simples nacional e matando empregos, inclusive de empresas do simples nacional localizadas nos estados”, avaliou.
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Diante disso, Gallo espera que a reforma tributária, que é a emenda constitucional 45/2019, seja melhor discutida no Senado para aperfeiçoamento do texto final. “Nós temos que ter um tratamento para o comércio eletrônico também com muito, muito cuidado. A gente pode ter um extermínio de muitos empregos produzidos por empresas do simples nacional no país, sobretudo em Mato Grosso."
A reforma tem o objetivo de unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que não seja cumulativo. Ou seja, a empresa que compra insumos tem que receber créditos pelos impostos pagos sobre estes insumos.
Na análise específica para o mercado digital, representantes do setor acreditam que a novidade pode impactar negativamente na tributação. O aumento, segundo comunicado oficial assinado por cinco entidades relacionadas ao setor, pode acarretar em uma alíquota entre 189% e 342% maior que atualmente.
Essa nova forma de tributação, na avaliação de representantes de lojas digitais, pode contribuir para o fechamento de empresas, demissões, perda de competitividade e atraso na economia nacional ante global.
Fonte: reportermt.com.br
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