A juíza Paula Tathiana Pinheiro, de Nova Ubiratã, julgou improcedente as denúncias.
A juíza Paula Tathiana Pinheiro, de Nova Ubiratã, julgou improcedente as denúncias de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito, feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso, contra o ex-prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos e Sergio Gilberto Vitter, com isso, ambos foram absolvidos em demanda referente a implementação do programa Luz Para Todos.
Essa é a quarta decisão favorável ao ex-gestor público somente neste ano (2023).
Na época dos fatos, entre 2005 e 2011, Valdenir dos Santos era secretário de Agricultura de Nova Ubiratã e as denúncias de irregularidades foram apresentadas com base em afirmações feitas pelo ex-prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho do PT). Após o processo legal, a Justiça afastou qualquer irregularidade e constatou não ter havido cobranças de propina por parte do político ou do funcionário da empresa responsável pela implementação do programa federal.
Receba as notícias do Visão do Médio Norte no seu WhatsApp (clique aqui).
De acordo com a decisão da Justiça, “a acusação não foi capaz de demonstrar o recebimento dos valores pelos acusados”. A prova documental no processo, de acordo com o que foi decido, “não foi capaz de demonstrar, com a certeza necessária, a realização dos pagamentos, já que as cópias de cheques juntadas aos autos estão ilegíveis”.
Ainda, de acordo com a investigação sobre o caso, ficou confirmado que os pagamentos feitos pelos agricultores não configuraram propina e que os valores eram destinados para a adiantar a instalação da energia nas propriedades e que isso está de acordo com a legislação que rege o programa Luz Para Todos. A Justiça também constatou que existiam alguns serviços que não estavam inclusos no programa, sendo que a contratação destes ocorria mediante provocação dos moradores interessados.
Com a decisão da juíza Paula Tathiana Pinheiro, fica demonstrado que o ex-prefeito Valdenir dos Santos não cometeu nenhuma irregularidade no período em que exerceu a função de secretário municipal de Agricultura em Nova Ubiratã e, que agiu corretamente durante a execução do projeto que levou energia elétrica para dezenas de imóveis rurais de pequeno e médio porte, afastando qualquer suspeita de enriquecimento ilícito ou de improbidade administrativa.
Resposta da Justiça
Com essa, já são quatro o número de ações civis públicas, aos quais Valdenir figurava no polo passivo, indeferidas pela Justiça.
“Essa foi mais uma daquelas denúncias com motivação política o qual teve como único objetivo macular minha imagem e causas instabilidade na gestão pública. Confesso que quase conseguiram me desestabilizar. Por vezes me perguntei se valia a pena estar ao lado do povo. Orei muito a Deus e as respostas estão vindo por meio da Justiça. Deus tem sido fiel, honrado a promessa dele ao povo de Nova Ubiratã”, visivelmente emocionado, desabafou Valdenir Santos.
Fonte: tvubirata.com.br
Comentários