Os pedidos de recuperação judicial para proprietários rurais que atuam como pessoas físicas saltaram 535% em 2023. É o que revela uma pesquisa da Serasa Experian divulgada na quinta-feira (7).
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Somente no ano passado, foram registradas 127 solicitações do recurso, com alta de 62% entre o terceiro e o quarto trimestre.
O head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, afirma que a alta já era esperada, e que fatores como o clima e o cenário econômico explicam a procura pela recuperação judicial no setor.
Ele pontua de que o número de requerimentos parece pequeno ante milhões de pessoas que exercem atividades ligadas ao agro, porém destaca que o aumento da velocidade de solicitações a cada trimestre é um ponto de preocupação.
“Além das questões climáticas, que têm ocasionado as quedas de safra em diversas regiões e aumentado os desafios de manejo, o cenário econômico, tanto nacional como internacional, não contribuiu para a criação de uma estabilidade financeira no campo”, detalha.
Pimenta afirma que o atual cenário de rentabilidade do produtor rural, somado a taxa de juros ainda elevada e a baixa perspectiva de preços internacionais de grãos aumentam a necessidade de estímulos para o agricultor regularizar compromissos financeiros.
“Ainda assim, apesar do aumento, vemos que a maior parte do agro brasileiro tem conseguido superar barreiras e se manter produtiva sem arriscar sua reputação de crédito no mercado”, acrescenta.
O estudo também revelou que os produtores rurais que mais solicitaram recuperação judicial foram aqueles que tinham maiores áreas com plantio de soja, seguido de áreas de pastagem e de café.
Os estados de Mato Grosso e Goiás aparecem no topo da lista dos que mais pediram recuperação judicial para pessoas físicas do agronegócio. Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima também tiveram requisições.
A parcela da população rural considerada no estudo como “sem registro de cadastro rural”, que engloba arrendatários de terras e grupos econômicos ou familiares relacionados ao setor, foi a que mais solicitou recuperação judicial em 2023, com 44 pedidos.
Mas os grandes proprietários também tiveram destaque, com 35 solicitações.
Para a pesquisa, a Serasa Experian consultou estatísticas dos processos de recuperações judiciais no agronegócio registradas mensalmente na base de dados da companhia, provenientes dos Tribunais de Justiça de todos os estados.
O levantamento contempla produtores rurais de todos os portes que atuam como pessoas físicas — únicos que podem requerer recuperação judicial pela Lei 14.112.
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