Ao todo, foram cumpridas ordens judiciais em 10 estados e no Distrito Federal.
Uma pessoa foi presa pela Polícia Civil por violação de direito autoral durante a Operação 404, que teve dois mandados cumpridos em Mato Grosso. Trata-se de uma investigação nacional conduzida pelo Ministério da Justiça com o objetivo de combater a pirataria no Brasil. Além de MT, os mandados foram cumpridos em outros 11 estados.
Um dos alvos mato-grossenses tinha aproximadamente 60 mil clientes nas suas transmissões piratas. Conforme a assessoria da Polícia Civil de Mato Grosso, os mandados foram cumpridos em Lucas do Rio Verde, nos bairros Parque das Emas e Menino Deus, com apoio da delegacia do município e do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.
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Durante o cumprimento dos mandados foi feito o bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A equipe policial, coordenada em Mato Grosso pelo delegado Paulo César Brambilla, apreendeu equipamentos eletrônicos que serão encaminhados à perícia para análise.
Em todo o país foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo que 238 deles eram hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Dezenove aplicativos de streaming foram retirados do ar. Segundo as autoridades brasileiras, aproximadamente 100 dos sites bloqueados eram especializadas na transmissão da Premier League, o principal campeonato de futebol da Inglaterra, considerado o melhor do mundo.
Foram cumpridos também mandados nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Além disso, cooperam com a operação as autoridades dos Estados Unidos, Reino Unido, Peru, Argentina e também a própria Premier League.
O delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar os trabalhos no Brasil, ressaltou que o combate à pirataria não se restringe a questões de propriedade intelectual.
“Pirataria é crime, pirataria deve ser enfrentada. Não é apenas a violação do direito do autor, tem crime de associação criminosa, tem lavagem de capitais, e tem outros crimes anexos ou correlatos que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, disse Barreto.
O delegado destacou ainda que o foco da operação está na derrubada dos sites e aplicativos ilegais, ainda que quem faça uso desses serviços também esteja violando a lei.
O nome da operação faz referência ao código 404, que é exibido pelo browser quando uma página na internet não é encontrada.
Fonte: reportermt.com.br
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