Alteração em projeto de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) reajusta em 14,95% o salário dos professores da Rede Estadual de Ensino (REE), que hoje é de R$ 10.383,18. Com isso, os docentes concursados de MS passarão a ter um salário-base de R$ 11.935,46, valor que é quase três vezes maior que o piso nacional da categoria, que foi instituído em R$ 4.420,55 este ano pelo governo federal.
Com o aumento, que ainda precisa ser aprovado pela Casa de Leis para entrar em vigor,
o Estado se distancia ainda mais das outras unidades federativas e se consolida como o que oferece o melhor salário da categoria.
Para se ter uma ideia, entre os 27 estados, o Pará tem o segundo melhor salário para os professores da Educação Básica, pagando R$ 8 mil, valor 33% menor que o sul-mato-grossense. Já Mato Grosso
(R$ 6.699,42), Distrito Federal (R$ 6,5 mil) e Rio Grande do Norte (R$ 6.188,77) fecham o top cinco dos estados com maior valorização da categoria, de acordo com levantamento da reportagem.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, ressalta que essa valorização acontece desde que o Estado aplicou o piso nacional que era de 40 horas para 20 horas, fazendo com que a remuneração dos servidores da categoria dobrasse em relação ao salário-base.
piso nacional.
Conforme levantamento feito pelo Correio do Estado, dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, apenas três não cumprem a lei do piso.
O estado com a menor remuneração da categoria é o Acre, onde os professores da rede estadual recebem R$ 3.315,41.
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O Amapá é o segundo pior, com R$ 3.921,26, enquanto Minas Gerais paga cerca de R$ 4.420,36 para 40 horas semanais (o valor é uma média referente ao piso de R$ 2.652,22 estabelecido para 24 horas).
CAMPO GRANDE
A capital de MS também anunciou esta semana um reajuste salarial para a categoria. A prefeita Adriane Lopes assinou na quarta-feira o decreto sobre o piso nacional para o magistério campo-grandense.
A proposta havia sido aprovada um dia antes pelos vereadores da Câmara Municipal, tratando da repactuação do valor do piso nacional do magistério por 20 horas. Com a sanção, será efetivado o repasse de 14,95%, sendo 5% neste mês, 5% em janeiro de 2024 e 4,95% em maio do ano que vem.
Cerca de 8 mil professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme) serão contemplados com reajuste de 5% no próximo mês. Também fica previsto que, em setembro de 2024, haverá a reposição de 30% da correção anual do piso e em dezembro, outros 70%.
A lei prevê ainda definições que vão além da gestão da atual prefeita, autorizando a repactuação do reajuste salarial dos professores da Reme entre os anos de 2025 e 2028.
Com relação a isso, ficam previstos reajustes de 12%, 14%, 15,79% e 10,39% nos meses de setembro de cada ano, além da reposição de 100% da correção anual do piso nos meses de maio. (Colaboraram Ana Karla Flores, Judson Marinho e Valesca Consolaro)
SAIBA
Pelas projeções da secretária de Estado de Administração, Ana Nardes, o reajuste proposto vai ter um impacto mensal de R$ 36,1 milhões, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano.
Fonte:correiodoestado.com.br
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