Senador pede esclarecimentos de caga de impostos.
O senador Mauro Carvalho (União) levantou dúvidas em relação à nova carga de impostos a partir da Reforma Tributária e destacou que o Senado tem a obrigação de apresentar todas as respostas à população antes de aprová-la. Ele afirmou que é preciso debater os temas com todos os segmentos da sociedade.
O questionamento foi feito nesta terça-feira (29), no Plenário do Senado, durante em uma sessão que contou com a presença de governadores para debaterem mudanças no texto da reforma, já aprovada na Câmara Federal. Segundo o senador, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Espírito Santo vão ser os estados mais penalizadas com a aprovação da reforma, já que têm ganhos inferiores a 50% decorrentes das perdas relativas com a mudança do ICMS e o ISS para o novo imposto previsto sobre bens e serviços.
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Isso impactaria também na cota-parte fazendo com que ao menos 75 dos 141 municípios mato-grossenses sejam prejudicados com a perda da arrecadação. Sobre isso, Carvalho disse que pode a ver uma desindustrialização nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ele se diz preocupado em como esses estados terão que fazer para manter essas indústrias em seus territórios.
Ele deu como exemplo Mato Grosso, que está a mais de 2 mil quilômetros dos portos marítimos, com dificuldade de logística e mão de obra qualificada. “Com todas essas dificuldades, como vamos manter essas empresas e, ainda atrair empresários a investirem para gerar emprego e distribuição de renda?”, questionou.
O entendimento do senador se assemelhou ao do governador Mauro Mendes (UB), que defendeu mudanças na Reforma Tributária para combater as desigualdades regionais. Em seu discurso, o senador explicou que o Fundo do Desenvolvimento Regional seja criado para dar atenção as regiões brasileiras de modo diferente. Além disso, defendeu a criação de incentivos fiscais para evitar essa desindustrialização.
“Existem regiões mais competitivas que outras, mas é dever da União equilibrar isso. O mundo inteiro usa esse mecanismo”, pontuou. Por fim, o senador advertiu que a reforma, que já tramitou na Câmara Federal, está no Senado Federal há várias semanas, mas ninguém conseguiu responder qual é o peso da carga tributária em cima do Produto Interno Bruto (PIB) que tem no país.
“Não tem ninguém para responder esse questionamento. Nem a Receita Federal e nem o Ministério da Economia. Sem essas respostas, como vamos chegar a uma porcentagem de uma alíquota, por exemplo?”, finalizou.
Fonte: folhamax.com
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