Deputados estaduais vão ao STF na próxima semana para articular junto ao relator do processo pela revisão da divisa entre os estados.
Uma comissão de deputados estaduais irá à Brasília na próxima quarta-feira, 31 de maio, para tentar sensibilizar o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dar uma posição favorável para Mato Grosso na disputa com o Pará, sobre uma área de mais de 2 milhões de hectares que fica na divisa entre os estados.
Barroso é relator da ação rescisória protocolada pela Procuradoria-Geral de Mato Grosso que busca reverter uma decisão proferida pelo Supremo em 2020, que negou a transferência do território para o domínio de Mato Grosso.
Receba as notícias do Visão do Médio Norte no seu WhatsApp (clique aqui)
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, está à frente do grupo, que pretende convencer o ministro que a decisão proferida no passado estava equivocada. Ele disse que, desta vez, vai entregar nas mãos de Barroso documentos e informações que foram levantadas por uma empresa contratada pela Assembleia Legislativa para comprovar que a área de 2 milhões hectares pertence a Mato Grosso, e não para o Pará.
“Quarta-feira já está escalada uma comissão para ir até o ministro Barroso, que é quem hoje está como relator dessa ação rescisória, para levar as informações e sensibilizar, para que seja reanalisada essa decisão que, com certeza, foi proferida a favor do Pará. Deixou de analisar muitas informações importantes e consistentes que claramente mostram o direito de Mato Grosso”, destacou.
O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) também participou das discussões que aconteceram na manhã desta quarta-feira, 24 de maio, na Assembleia Legislativa. Ele comentou que os moradores da região disputada se sentem mato-grossenses e utilizam serviços básicos do Estado, como saúde e educação, mesmo estando em outro território.
No entanto, apesar de Mato Grosso prestar os serviços públicos àquelas comunidades, os tributos recolhidos por lá vão parar nos cofres do Estado do Pará.
“Temos todos os requisitos para reconquistar esse território, que foi tirado de Mato Grosso indevidamente. Nós temos mais capacidade de gestão territorial, nós temos mais controle, nós temos uma sociedade instalada ali, na área de interesse, que é mato-grossense, quer continuar sendo mato-grossense, não quer separar. Nada contra o Pará, mas esses 2 milhões de hectares pertencem a Mato Grosso e vai ser muito difícil mudar esse entendimento, porque desde que existe a ocupação no Centro-Oeste brasileiro, nesse início da Amazônia, esse território é mato-grossense”, frisou.
BATALHA ANTIGA
Mato Grosso busca no STF o domínio desse território desde 2004, quando ingressou com uma Ação Cível Originária com o objetivo de ver reconhecida como parte do seu território uma extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. O julgamento do caso terminou em 2020, com pedido negado.
Mato Grosso alega que houve controvérsia no que diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como Salto das Sete Quedas, localizado à margem do Rio Araguaia, que teria sido eleito pelos dois estados, em convênio firmado em 1900, como o ponto da divisa geográfica a oeste.
Na ação, Mato Grosso alegava equívoco na elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo” pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, que antecedeu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). À época, a entidade teria considerado como ponto inicial da divisa oeste com o Pará a Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, que fica alguns quilômetros para o norte. (Com informações do STF).
Fonte: estadaomatogrosso.com.br
コメント