A Prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, decretou estado de emergência, na quinta-feira (7), após uma epidemia de dengue e chikungunya na cidade. Segundo a Secretaria Municipal, neste ano, foram registradas 766 notificações de dengue e 555 notificações de casos de chikungunya.
O documento assinado pelo prefeito Vander Masson aponta que é necessário a aquisição de equipamentos para o combate ao mosquito transmissor.
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“A situação de emergência pública em saúde, decorrente da presença do mosquito vetor do vírus da Dengue, Zika e Chikungunya e outras arboviroses, não abrange todas as ações, equipes, equipamentos e processos da saúde pública do Município de Tangará da Serra-MT, se limitando as que sejam decorrentes da situação sanitária específica”, diz em trecho do decreto.
A medida também prevê dispensa de licitação para contratação de pessoal por tempo determinado, além de contratos emergenciais necessários ao combate da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika e outras arboviroses, inclusive com a adoção de novas tecnologias.
A prefeitura adotou ações nas unidades de saúde para orientação à população. A prefeitura também realiza notificações a moradores para que em sete dias realizem a limpeza de seus terrenos, o não cumprimento vai gerar uma multa ao morador. De janeiro até esta sexta-feira (9), 4.991 moradores foram notificados para limpeza dos terrenos.
“Considerar-se-á expressamente cientificado e notificado, para que no prazo de 07 (sete) dias, todos os proprietários, inquilinos ou responsáveis por imóveis particulares, ou não, realizem a limpeza e conservação de casas, quintais, terrenos, comércios e piscinas, conforme determinado no art. 2°, da Lei n.º 3.222, de 29 de outubro de 2009, sob pena de aplicação das multas previstas no art. 7° da mesma lei.”
Em 2023, foram notificados 2.951 imóveis, considerados terrenos baldios. Desses, 1.083 não limparam. A prefeitura fez a limpeza e lançou a taxa de serviço no IPTU, junto com o auto de infração.
A multa depende do tamanho do imóvel, segundo a prefeitura. A multa varia de 1 a 3 UPM; 1 UPM equivale a R$ 559,66 e 3 UPM registra do valor de R$ 1.678,98.
FONTE: G1 MT
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