“Estamos sendo negligenciados, ninguém olha por nós. O próprio sindicato ‘passou a perna’ na gente”, afirmou a enfermeira Ana (nome ficticio) em entrevista ao MidiaJur. Junto a ela, mais de 30 técnicos e enfermeiros reivindicam seus direitos para o recebimento do piso salarial da categoria, e também parcelas do retroativo referente ao mês de outubro deste ano.
Os funcionários prestam serviços para a empresa DaVita - Tratamento Renal, que atende na saúde privada e no Sistema Único de Saúde (SUS), entrando, portanto, no percentual de 60% determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que garante o recebimento do valor retroativo.
Segundo a enfermeira, a clínica alega que é uma instituição privada, por isso, não recebeu o valor enviado pelo Governo Federal. Mas, de acordo com a Lei 14.434/2022, os profissionais da enfermagem dos Municípios e os prestadores de serviços contratualizados, incluindo filantrópicos, e entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS devem receber o valor retroativo.
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“A expectativa é muito grande. Nós vamos atrás para saber a situação, mas não é repassado nenhum tipo de informação. Nós trabalhamos com vidas, não é brincadeira o nosso serviço. E receber pouco por isso, trabalhando cerca de 24 horas por dia, nós nos sentimos humilhados. Na época da pandemia, éramos considerados heróis, batiam palmas. Mas nós não queremos palmas, queremos reconhecimento e salário com melhor qualidade”, finalizou.
Os profissionais ainda destacam que, além da falta de pagamento, outras instituições hospitalares não estão cumprindo o acordo estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2025. A convenção determinou que os hospitais acrescentem o abono ao que já era pago, em um valor fixo, sem abatimentos. Contudo, as instituições somaram todos os incentivos recebidos pelos profissionais, e apenas complementaram o valor até alcançar o equivalente ao abono.
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Por meio de vídeo, a enfermeira e líder da nova gestão do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren) afirmou que a desembargadora Adenir Alves, do Tribunal Regional do Trabalho, durante uma audiência nesta segunda-feira (4) retirou a cesta básica dos profissionais e o pagamento executado pelas instituições privadas.
Além disso, a desembargadora recomendou que o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN) comece imediatamente a notificar todos os hospitais privados que estão descumprindo o que já havia sido combinado. A partir dessa notificação será disponibilizado um prazo de sete dias para que essas unidades apresentarem resposta.
“A desembargadora afirmou que a CCT é clara e recomendou que o Sinpen formalize as medidas necessárias. Assim, o Sinpen ficou de formalizar pedido para exigir o retorno da cesta básica e que os hospitais privados cumpram o que foi definido em Convenção Coletiva”, disse.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a clínica DaVita e, por meio de nota, informaram que estão aguardando o repasse do Governo Federal para realizar o pagamento da complementação salarial aos funcionários. Além disso, afirmam que apoiam o novo piso salarial, mas que há necessidade de uma suplementação regular de recursos para que os recursos sejam repassados regularmente.
Veja na íntegra:
A DaVita Tratamento Renal informa que aguarda repasse do Governo Federal para realizar o pagamento da complementação salarial dos funcionários de Cuiabá, no Mato Grosso, referente ao novo piso salarial de enfermagem, do mês de outubro, conforme previsto na Lei 14.434/2022 e decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Os recursos para a complementação estão sendo destinados pelo Ministério da Saúde às clínicas com mais de 60% de pacientes atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A DaVita defende o novo piso salarial, que é uma conquista dos trabalhadores do setor, mas alerta para a necessidade de haver suplementação regular de recursos pelas fontes pagadoras dos entes governamentais encarregados de realizar verbas de repasse, para que o piso seja sustentável. A DaVita Tratamento Renal atende pacientes do sistema público na qualidade de prestadora de serviço para o Governo Federal, além de governos estaduais e municipais, dependendo da localidade. A empresa depende dos repasses para realizar os pagamentos e atender às obrigações decorrentes do novo piso.
Vídeo:
Fonte: midiajur.com.br
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